Termos de Uso - Plataforma Essia

Última alteração: 18/08/16

ESTE É UM CONTRATO DE ACEITAÇÃO ELETRÔNICA. É IMPORTANTE QUE VOCÊ, O USUÁRIO CONTRATANTE, LEIA ATENTAMENTE SUAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE À SUA ACEITAÇÃO ELETRÔNICA.

AO ACEITAR ESTE CONTRATO E INCIAR A FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESSIA, O CONTRATANTE DECLARA SUA CONCORDÂNCIA COM SEUS TERMOS E CONDIÇÕES, SEM RESTRIÇÕES OU RESSALVAS.

CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, O USUÁRIO DEVE INTERROMPER ESTA CONTRATAÇÃO IMEDIATAMENTE E CESSAR QUALQUER USO DA PLATAFORMA ESSIA. NÃO É VALIDA A ACEITAÇÃO PARCIAL DAS CONDIÇÕES ABAIXO DESCRITAS.

Este é um contrato juridicamente válido e vinculante celebrado entre a CONTRATADA ESSIA INC., sociedade norte-americana, , com sede no estado de Delaware, doravante denominada, abreviadamente, ESSIA e VOCÊ, o USUÁRIO, QUE REGULA O USO E FRUIÇÃO DA PLATAFORMA ESSIA.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Mesmo estabelecendo regras de conduta para os usuários, não controlamos nem orientamos as ações dos usuários na PLATAFORMA ESSIA, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou as informações que os usuários publicam, transmitem ou compartilham, exceto no expressamente aqui disposto. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou dado ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável que você possa encontrar na PLATAFORMA ESSIA. Não nos responsabilizamos pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer usuário da PLATAFORMA ESSIA.

NÓS TENTAMOS MANTER A PLATAFORMA ESSIA ATUALIZADA, SEGURA E LIVRE DE ERROS, MAS VOCÊ A USA POR SUA CONTA E RISCO. NÓS FORNECEMOS A PLATAFORMA ESSIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A PLATAFORMA ESSIA SERÁ SEMPRE SEGURA, PROTEGIDA, SEM ERROS, NEM QUE SEMPRE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU IMPERFEIÇÕES. A ESSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR AÇÕES, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ ISENTA A NÓS, NOSSOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DANOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA TERCEIROS. SE VOCÊ FOR RESIDENTE NA CALIFÓRNIA, VOCÊ ABDICA DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA §1542, QUE DIZ: A RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE A RECLAMAÇÕES QUE O CREDOR NÃO CONHECE OU ESPERA EXISTIR EM SEU FAVOR NO MOMENTO DE EXECUÇÃO DA RENÚNCIA QUE, SE CONHECIDA POR ELE, AFETAM SUBSTANCIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR. NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS COM VOCÊ POR QUALQUER PERDA DE LUCRO OU OUTROS DANOS CONSEQUENTES, ESPECIAIS, INDIRETOS OU ACIDENTAIS DECORRENTES DE OU RELATIVOS A ESTA DECLARAÇÃO OU A ESSIA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL DECORRENTE DESTA DECLARAÇÃO OU DA ESSIA NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE DE CEM DÓLARES (US$ 100) OU O VALOR PAGO PELO USUÁRIO À ESSIA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. CASO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NÃO PERMITA A LIMITAÇÃO NEM A ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA, A RESPONSABILIDADE DA ESSIA SERÁ LIMITADA AO MAIS BAIXO VALOR PERMITIDO POR LEI.

EM QUALQUER HIPÓTESE QUE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NÃO PERMITA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS, A RESPONSABILIDADE DA ESSIA SERÁ LIMITADA AOS DANOS DIRETOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS, COM EXCLUSÃO DOS DANOS INDIRETOS, TAIS COMO LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS, SALVO SE A ESSIA SE HOUVER RESPONSABILIZADO EXPRESSAMENTE POR ELES, POR ESCRITO.

Uso da Plataforma

A PLATAFORMA ESSIA recebe e armazena conteúdo autoral de seus USUÁRIOS ou de terceiros autorizados (“PARCEIROS COMERCIAIS”), e fornece um ambiente virtual para publicação, distribuição e reprodução de tal conteúdo, de modo gratuito ou oneroso, de modo que os usuários possam exibir seus respectivos conteúdos em qualquer dispositivo eletrônico compatível, que possua o devido aplicativo ESSIA (“Aplicativo”) instalado, ou em um navegador de internet suportado.

Seus comentários ou outras sugestões sobre a PLATAFORMA ESSIA são sempre bem-vindos, mas entenda que podemos usar esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de compensar você por eles, assim como você não tem a obrigação de oferecê-los.

A ESSIA pode oferecer um ou mais meios de acesso ou utilização remunerada da PLATAFORMA ESSIA, conforme preços e condições divulgadas no seu site. O usuário que optar por utilizar a PLATAFORMA ESSIA de modo pago poderá estar sujeito a condições específicas de uso detalhadas neste instrumento ou em termo complementar.

Informações e conteúdos

Você é proprietário de todas as informações e conteúdos que publica na PLATAFORMA ESSIA. Você pode controlar como eles serão publicados, distribuídos, compartilhados ou reproduzidos por meio de suas configurações, sujeitos a limitações específicas relacionadas ao seu acesso à ESSIA (tais como acesso pago ou gratuito, ou acesso por pessoa física ou jurídica). Você entende e concorda que a ESSIA recebe neste ato uma licença não exclusiva, válida no mundo todo, livre de royalties ou pagamentos, que a permite distribuir, publicar ou comunicar ao público seu conteúdo como parte do uso normal da plataforma (inclusive através de compartilhamentos em redes sociais como facebook), editar o conteúdo seja para ajustar seu formato, forma de exibição, fonte, cores ou outros atributos gráficos de exibição, ou ainda para exibir partes do conteúdo quando o formato ou modo de distribuição assim o exijam (como por exemplo, para distribuição de frações, capítulos ou partes do conteúdo como forma de marketing, promoção ou publicidade), e ainda para fazer cópias de segurança, armazenar, transferir o conteúdo entre seus servidores, ou fazer qualquer outro uso do conteúdo dentro da dinâmica normal de operação da PLATAFORMA ESSIA. A ESSIA pode ainda transferir todos estes direitos a qualquer outra empresa ou entidade que venha a assumir a operação da PLATAFORMA ESSIA, sem necessidade de consulta prévia a você. Esta Licença terminará quando você excluir seu conteúdo ou sua conta, exceto quando seu conteúdo tiver sido compartilhado, distribuído, baixado para dispositivos de exibição, ou transferido a terceiros, e tais terceiros não os excluírem da PLATAFORMA ESSIA.

Quando você publica conteúdos ou informações, deve estar ciente de que os mesmos poderão ser visualizados e acessados pelo público em geral, e que você está permitindo que todos, incluindo eventualmente pessoas fora da PLATAFORMA ESSIA, acessem e usem essas informações e/ou as associem a você (isto é, ao seu nome e foto do perfil da PLATAFORMA ESSIA). Avalie com cuidado o que deseja publicar, e quando deseja fazê-lo.

Ao publicar qualquer conteúdo, sob qualquer formato, meio ou modalidade, você assume a expressa obrigação de:

  1. não fazer nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados da PLATAFORMA ESSIA, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade da PLATAFORMA ESSIA;
  2. não publicar anúncios ou comunicados comerciais não autorizados (como spam);.
  3. não coletar conteúdos ou informações de usuários exceto na forma ou modo permitido pela ESSIA, e sujeito à condições aqui descritas e às regras da legislação vigente;
  4. não acessar a PLATAFORMA ESSIA, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia;
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Todas as condições e regras previstas neste instrumento para acesso e uso de conteúdo se aplicam tanto ao conteúdo completo, quanto a partes, frações ou capítulos dos mesmos, sempre que estes forem disponibilizados desta maneira.

Em alguns casos, a ESSIA permite que o USUÁRIO proprietário de um conteúdo condicione o acesso e uso do mesmo à revelação de informações dos USUÁRIOS leitores, tais como seus dados de cadastro e outras informações sobre o uso específico do conteúdo (tais como tempo de leitura, percetual lido, páginas lidas, partes mais exibidas do conteúdo, highlights, etc). Caso esta condição se aplique, a ESSIA exige que você, USUÁRIO proprietário do conteúdo utilize os dados recebidos apenas para seu uso próprio, de modo lícito, e em respeito à lei vigente, sendo absolutamente vedado a sua comercialização, cessão a terceiros, ou seu uso para promover spam, disseminação de vírus, em violação à intimidade dos USUÁRIOS, ou para fins abusivos ou ilícitos. Caso você deseje utilizar os dados dos usuários de qualquer modo que represente a divulgação a terceiros, você deverá obter a expressa concordância do USUÁRIO. Caso você deseje entrar em contato diretamente com o USUÁRIO por email ou outra forma disponível no cadastro, você se compromete a fazê-lo de modo razoável, sem abusos, sem enviar spam ou publicidade excessiva, e de modo esporádico, salvo autorização expressa do USUÁRIO. É IMPORTANTE QUE VOCÊ, USUÁRIO, ENTENDA QUE A ESSIA NÃO TEM MODOS DE OBRIGAR OS USUÁRIOS PROPRIETÁRIOS DE CONTEÚDO A RESPEITAREM ABSOLUTAMENTE ESTAS CONDIÇÕES EXPOSTAS ACIMA; A ESSIA ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA EVITAR QUE ILÍCITOS E ABUSOS ACONTEÇAM, PORÉM, EM NENHUMA HIPÓTESE A ESSIA PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER USO, LÍCITO OU NÃO, QUE O USUÁRIO PROPRIETÁRIO DE CONTEÚDO FIZER DOS DADOS FORNECIDOS PELOS OUTROS USUÁRIOS. CASO VOCÊ, USUÁRIO, TENHA QUALQUER RESTRIÇÃO OU PREOCUPAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS DE CADASTRO E/OU DE USO DO CONTEÚDO COM USUÁRIO PROPRIETÁRIOS DE CONTEÚDO, VOCÊ DEVERÁ SE ABSTER DE ACESSAR E UTILIZAR O CONTEÚDO SUJEITO A TAL CONDIÇÃO, QUE SERÁ DEVIDAMENTE INFORMADA NO MOMENTO DO USO OU ACESSO.

Se for coletar informações de usuários, você deverá obter seu prévio consentimento, deixar claro que é você (e não a ESSIA) quem está coletando as informações, e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas. Você isentará e manterá a ESSIA indene de qualquer ação ou procedimento, judicial ou extrajudicial, fundado em qualquer dano sofrido por terceiros, em especial outros USUÁRIOS, por conta do uso ou divulgação indevidos, abusivos ou ilícitos das informações que você coletou ou que a ESSIA lhe forneceu sob estes termos de uso ou qualquer outro instrumento aplicável, com expressa possibilidade de denunciação da lide.

A ESSIA poderá permitir que alguns conteúdos sejam disponibilizados de modo privado, isto, é com acesso restrito a determinadas pessoas ou categorias de USUÁRIO, ao critério do proprietário daquele conteúdo. Todas as regras e condições previstas neste instrumento para conteúdo público, seja pago ou gratuito, aplicar-se-ão, na máxima extensão possível, aos conteúdos privados ou de acesso restrito, sejam eles pagos ou não. Além disso, a ESSIA poderá encerrar, suspender ou cancelar a modalidade de conteúdo privado, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e independente de notificação prévia, caso em que tais conteúdos serão retirados imediatamente de acesso e bloqueados, inclusive nos dispositivos que já os tenham baixado.

Aplicativo ESSIA

Ao instalar e utilizar o Aplicativo ESSIA (“Aplicativo”) para celulares, tablets ou outros dispositivos aplicáveis, ele pode solicitar sua permissão para acessar seu conteúdo e suas informações, bem como o conteúdo e as informações que outras pessoas compartilharam com você.

Você concorda em jamais alterar ou modificar este aplicativo, ou ainda praticar qualquer ato que importe em violação de direitos de propriedade intelectual sobre tal Aplicativo, tais como engenharia reversa, descompilação, alterações em seu código fonte, inserção de código malicioso, ou qualquer outro ato similar.

Atualmente, fornecemos nosso Aplicativo e respectivos serviços móveis gratuitamente, mas lembre-se de que as taxas, custos e os impostos normais de sua operadora, como taxas de mensagens de texto, ainda se aplicam.

No futuro, a ESSIA reserva-se o direito de iniciar cobrança por qualquer parte de seus serviços, mediante notificação prévia e anuência dos usuários que optarem por continuar fruindo dos serviços.

Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles na PLATAFORMA ESSIA.

Se você baixar ou usar o nosso Aplicativo, ou de qualquer modo acessar ou usar a PLATAFORMA ESSIA, você concorda que o software poderá baixar e instalar, automaticamente ou não, as atualizações e recursos adicionais periodicamente de forma a aprimorar ou desenvolvê-lo, bem como coletar informações sobre seu uso, com intuito de: (i) aprimorar o aplicativo; (ii) aprimorar o conhecimento de terceiros sobre o uso ou acesso do conteúdo; (iii) qualquer outra forma de estudo ou análise estatística lícita, que não prejudique a intimidade do USUÁRIO nem coloque em risco sua segurança. Estas informações poderão também ser compartilhadas com terceiros que tenham adquirido conteúdo em seu benefício (como, exemplificativamente, escolas que adquiram conteúdo para seus alunos), e nestes casos a ESSIA dará ciência deste fato ao USUÁRIO.

A ESSIA não garante que o conteúdo disponível para acesso pelo USUÁRIO, ou criado pelo USUÁRIO, será sempre compatível com todos os tipos de dispositivos, sistemas operacionais e/ou navegadores de internet (browsers), e/ou demais plataformas de hardware ou software aplicáveis. A ESSIA não garante que um determinado hardware ou software será suportado no futuro, ainda que seja suportado no momento da aceitação destes Termos de Uso. A ESSIA reserva-se o direito de suspender, interromper ou cessar totalmente o suporte a qualquer tipo de hardware (tais como dispositivos móveis) ou software (tais como sistemas operacionais e navegadores), a qualquer momento, ao seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia. A ESSIA envidará seus melhores esforços para manter o suporte ao hardware e software existentes e suportados à época da aceitação destes Termos de Uso, porém o USUÁRIO não será reembolsado ou indenizado caso o suporte a um tipo de harware ou software seja cancelado, ainda que isso acarrete a impossibilidade de acessar conteúdo gratuito ou pago, e mesmo que o conteúdo já tenha sido adquirido em alguma modalidade de licenciamento perpétuo. Nestes casos, é obrigação exclusiva do USUÁRIO obter os recursos de hardware ou software necessários para acessar o conteúdo, conforme a política de suporte aplicável pela ESSIA à época.

Aquisição de Conteúdo

O acesso a determinado conteúdo poderá estar sujeito a pagamento pelo USUÁRIO, que poderá adquirir uma licença de uso do referido conteúdo, temporária ou perpétua, sujeita aos termos e condições aqui descritos, e demais condições aplicáveis divulgadas durante o processo de aquisição (tais como licenças específicas do autor do conteúdo ou condições adicionais divulgadas no site da ESSIA).

Após adquirir determinado Conteúdo, e desde que tal Conteúdo tenha licenciamento compatível com tal uso, você poderá realizar download e acesso deste Conteúdo adquirido anteriormente em qualquer dispositivo associado com sua conta, com as ressalvas abaixo. Alguns Conteúdos que você adquiriu anteriormente podem não estar disponíveis para download posteriormente, seja por limitações técnicas momentâneas ou por questões legais relacionadas ao serviços e/ou ao seu licenciamento. Neste caso, a ESSIA não terá responsabilidade por tal fato. Em razão desta possível limitação, uma vez realizado o download de Conteúdo adquirido, você será responsável por garantir a integridade da sua cópia de acesso de modo a poder visualizá-lo e fazer uso dele no futuro como parte do serviço contratado. A ESSIA recomenda que você realize back-up regular de todo seu Conteúdo de modo a evitar impossibilidade de acesso. PARA EFEITOS DE CLAREZA, UMA VEZ QUE O USUÁRIO TENHA FEITO O DOWNLOAD DE UM CONTEÚDO ESPECÍFICO, A ESSIA NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE QUE ESTE DOWNLOADO PODERÁ SER FEITO NOVAMENTE, E QUE A LICENÇA SERÁ CONSIDERADA VÁLIDA E APERFEIÇOADA COM A PRIMEIRA VISUALIZAÇÃO OU ACESSO ELETRÔNICO DO CONTEÚDO.

Em alguns casos, a licença de uso de conteúdo será disponível apenas no modelo de assinatura (pagamentos periódicos recorrentes), e o acesso e uso do conteúdo dependerão do pagamento tempestivo da taxa recorrente de licença. Em caso de falta de pagamento, o acesso e uso do conteúdo poderá ser imediatamente suspenso ou cancelado definitivamente, a critério da ESSIA, sem necessidade de notificação prévia. O mesmo se aplicará nos casos em que o pagamento seja recusado ou contestado, ainda que o conteúdo já tenha sido baixado pelo USUÁRIO.

Em qualquer hipótese de licenciamento, o USUÁRIO se obriga a cessar imediatamente o acesso ou uso do conteúdo caso não lhe seja mais lícito continuar acessando o mesmo, nos termos deste instrumento ou da lei aplicável, independente da ESSIA efeturar o bloqueio ao conteúdo por algum mecanismo ou tecnologia disponível.

A ESSIA envidará seus melhores esforços para que o USUÁRIO tenha acesso ininterrupto ao conteúdo adquirido por qualquer modalidade de licenciamento, mas não garante nem poderá ser responsabilizada, em qualquer hipótese, pela indisponibilidade temporária de acesso ou uso ao conteúdo, por motivos técnicos, legais ou operacionais.

A ESSIA garante ao USUÁRIO o período legal para arrependimento ou cancelamento de um pagamento, porém uma vez encerrado tal período, o USUÁRIO não poderá mais desistir da licença adquirida, em qualquer modalidade, nem pleitear a devolução de valores já pagos. Nos casos em que a lei não determina um período obrigatório para arrependimento ou cancelamento da compra, esse período será de 7 (sete) dias corridos.

Nos casos em que o pagamento pelo conteúdo seja feito por um terceiro, em favor do USUÁRIO, ambas as Partes serão solidariamente responsáveis pelo cumprimento das condições aqui descritas, independente de ciência prévia. Nestas hipóteses, o USUÁRIO compromete-se a dar ciência destes termos de uso ao terceiro comprador, que deverá aceitar aas condições aqui descritas sem ressalvas.

Todas as regras de licenciamento aqui descritas são válidas e plenamente aplicáveis mesmo no caso de acesso a conteúdo pago por meio de cupons promocionais, ofertas, descontos, vale-presentes, bônus, isenções temporárias de pagamento (por qualquer motivo), outorgas gratuitas beneficentes ou em caráter de assistência social, acesso a docentes, ou acesso a parceiros comerciais, ou qualquer outra modalidade que represente diminuição ou isenção de pagamento. O acesso a qualquer conteúdo disponibilizado nestas modalidades poderá ser suspenso ou cancelado ao exclusivo critério da ESSIA, mesmo antes de um prazo informado anteriormente. A ESSIA poderá ainda exigir comprovação de dados para outorgar tais benefícios de acesso diferenciado. A ESSIA poderá ainda limitar ou suspender, ao seu critério, o acesso a determinados conteúdos, ainda que estejam supostamente disponíveis dentro da modalidade de licenciamento outorgada sob este regime diferenciado. Salvo nos casos expressamente informados pela ESSIA, todos os acessos outorgados sob estas modalidades diferenciadas são pessoais e intransferíveis.

Você poderá associar um ou mais dispositivos à sua conta na ESSIA, através da interface do dispositivo ou pelo acesso à sua conta via web browser. Você poderá ainda utilizar mais de uma conta associada a um dispositivo, sendo que neste caso cada conta somente terá acesso ao seu respectivo conteúdo.

Você poderá realizar download automático ou download de conteúdo adquirido anteriormente a partir de uma Conta em um número limitado de dispositivos associados à sua conta, que será determinado pela ESSIA ao seu exclusivo critério, e pode variar ao longo do tempo, e/ou de acordo com cada conteúdo específico. Do mesmo modo, a ESSIA poderá alterar este número a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Caso o USUÁRIO, naquele momento, esteja acessando o conteúdo em um número de dispositivos superior ao permitido pela ESSIA naquela data, a ESSIA poderá: (i) cancelar o acesso do conteúdo nos dispositivos mais recentes (limitando por ordem cronológica); (ii) solicitar ao USUÁRIO que escolha, dentro de um prazo, em quais dispositivos quer manter o acesso ao conteúdo; ou (iii) cancelar o acesso ao conteúdo por qualquer outro critério de sua livre escolha. Estas mesmas limitações de acesso podem se aplicar, ao exclusivo critério da ESSIA, ao conteúdo gratuito.

Salvo quando expressamente informado de modo diverso, o acesso e uso do conteúdo é sempre pessoal e intransferível. Será considerado como fraude, sujeito às penalidades da lei, o compartilhamento de sua senha de acesso à sua conta com terceiros, de modo a permitir que mais de uma pessoa acesse o conteúdo adquirido por você, USUÁRIO.

Caso o USUÁRIO deseje inserir conteúdo de sua autoria ou propriedade para a venda, estará sujeito aos termos e condições específicos, descritos no instrumento próprio.

Segurança

Fazemos todo o possível para manter a PLATAFORMA ESSIA segura, mas o usuário deve ter ciência de que sistemas de comunicação e informação estão sujeitos a atos maliciosos de terceiros, e que a ESSIA não pode ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, por atos ilícitos, dolosos, maliciosos ou ilegais de terceiros, que extrapolem os limites de previsibilidade técnica do momento em que ocorram.

Registro e segurança da conta

Ao criar uma conta na PLATAFORMA ESSIA, você deve seguir alguns compromissos que visam à manutenção da segurança de sua conta e de todos os usuários:

  1. Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas;
  2. Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa, nem criará uma conta para qualquer outra pessoa física ou jurídica além de você, sem permissão;
  3. Você não criará mais de uma conta pessoal;
  4. Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão;
  5. Você somente usará a PLATAFORMA ESSIA, se for menor de idade, com o expresso consentimento de seus pais ou reponsáveis legais;
  6. Você não transferirá sua conta (incluindo qualquer Página ou aplicativo administrado por você) para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito;
  7. Se você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta ou Página, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperar este nome ou identificador se considerarmos adequado (por exemplo, quando um legítimo proprietário de uma marca comercial reivindicar um nome de usuário);
  8. Você não compartilhará sua senha, deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta.

Caso você, USUÁRIO, seja menor de idade, você está ciente que deverá obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais. Caso seus pais ou responsáveis não consintam expressamente com estes termos de uso, você deve cessar imediatamente o uso e acesso do conteúdo, e do aplicativo ESSIA.

Proteção dos direitos de propriedade intelectual e outros direitos previstos em lei

A ESSIA pode remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você se julgarmos que isso viola os termos de uso vigentes, ou a lei vigente em qualquer jurisdição aplicável, ou ainda caso ele represente abuso de direito, induza ou possa induzir pessoas a erro, ainda que não intencionalmente, ou possa confundir ou ludibriar qualquer pessoa.

No caso de criação de contas de Pessoas Jurídicas, o usuário responsável deve ter autorização legal para representar tal pessoa jurídica, ou caso não a possua, a ESSIA pode optar por cancelar tal conta ou restringir todo ou parte de seu conteúdo a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, mesmo sem reclamação da Pessoa Jurídica. A ESSIA poderá ainda exigir que você faça ajustes ou alterações no conteúdo ou na conta criada para adequar-se a este contrato, ou à lei vigente.

Caso suspeite ou constate que qualquer conteúdo na ESSIA viole direitos de terceiros, por favor nos contate imediatamente através do email suporte@essia.com. Se removermos seu conteúdo por infringir estes termos e/ou a lei, e você acreditar que o removemos por engano, você pode nos contatar pelo email contato@essia.com e analisaremos o caso com cuidado, porém nos reservamos o direito de interpretar e decidir sobre estes casos sem qualquer obrigação de prestar esclarecimentos, justificativas ou oferecer qualquer recurso formal. Ao utilizar a PLATAFORMA ESSIA você acorda expressamente, sem ressalvas, que a ESSIA é soberana em sua decisão de que tipo de conteúdo ou utilização será aceitável, a qualquer tempo, sem que lhe caiba qualquer direito a indenização, justificativa ou recurso.

Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós desativaremos sua conta quando apropriado.

Você não usará nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes que possam causar confusão, exceto conforme expressamente autorizado pelas nossas Diretrizes de uso de marcas ou com nossa permissão prévia por escrito.

Você nos concede permissão para usar seu nome, imagem do perfil, conteúdos e informações relacionadas a conteúdos comerciais, patrocinados ou relacionados.

Os Serviços da ESSIA, seus Aplicativos e a marca ESSIA (“Propriedades ESSIA”) são protegidos por direitos autorais (copyright), marcas registradas (trademarks) e outras leis, tratados e normas nacionais e internacionais. Este contrato não lhe concede qualquer direito, titularidade ou interesse nas Propriedades ESSIA. Você não pode fazer uso comercial ou não das Propriedades ESSIA, sem nossa prévia autorização por escrito.

Rescisão

Se você violar o texto ou a essência deste contrato, ou gerar possível risco ou exposição legal para a ESSIA, podemos rescindir este contrato sem necessidade de aviso prévio, e excluir sua conta e/ou qualquer parte de seu conteúdo. Sempre que possível, buscaremos notificá-lo antes, para permitir a solução ou esclarecimento da situação, porém não temos qualquer obrigação de assim proceder.

Em caso de rescisão, notificaremos você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta.

Você também pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo a qualquer momento.

Em todos esses casos, este Contrato perderá sua vigência, mas as disposições que visem a proteger as Partes após seu término ainda serão aplicáveis.

Propagandas e outros conteúdos comerciais publicados, fornecidos ou associados à ESSIA

Temos como objetivo divulgar anúncios e outros conteúdos comerciais ou patrocinados que sejam importantes para nossos usuários e anunciantes. Para nos ajudar nesse aspecto, você concorda com os termos a seguir.

A ESSIA reserva-se o direito de inserir ou disponibilizar anúncios comerciais, propaganda, mobile marketing e similares (“Ações de Marketing”) em sua plataforma ou aplicativo, a qualquer tempo, inclusive associado a qualquer parte do conteúdo de qualquer usuário, sem qualquer compensação ou notificação prévia a qualquer usuário. O usuário outorga à ESSIA uma licença específica para alterar, modificar ou associar seu conteúdo a tais Ações de Marketing, sem aviso prévio. Como regra geral, a ESSIA irá envidar seus melhores esforços para restringir tais Ações de Marketing no caso de usuários que efetuem pagamento pelos Serviços ESSIA (por exemplo, usuários premium), ou que preencham outras determinadas condições aplicáveis à época (por exemplo, usuários institucionais de parceiros comerciais elegíveis da ESSIA).

Caso você insira quqluer conteúdo que possa ser considerado como Ações de Marketing em benefício seu ou de terceiros, ou de qualquer empresa ou entidade da qual você seja parte, controlador, colaborador, funcionário ou representante, você concorda e assume expressa responsabilidade por todo e qualquer dano, vício ou falha dos serviços ou produtos veiculados, anunciados ou comercializados.

Alterações

Envidaremos nossos melhores esforços para notificar você sempre que fizermos alterações muito relevantes nestes termos e lhe daremos a oportunidade de analisar os termos revisados por meio de um link ou página específica. Se fizermos alterações em políticas, diretrizes ou outros termos mencionados ou incorporados neste contrato, poderemos apresentar um aviso na Página aplicável do nosso Site. Se você continuar a usar os Serviços da ESSIA após qualquer alteração, ainda que não tenha sido comunicada expressamente, isso constituirá sua aceitação dos termos, políticas ou diretrizes alterados. A ESSIA não se obriga a obter consentimento prévio dos USUÁRIOS para efetuar qualquer alteração nestes termos.

Disputas

Buscamos atender às suas preocupações ou queixas de modo amigável e atencioso, com boa-fé e respeito por você, sem a necessidade de um processo judicial formal. Antes de iniciar qualquer ação ou procedimento contra a ESSIA, você concorda em tentar resolver a disputa amigavelmente, entrando em contato pelo e-mail suporte@essia.com. Vamos tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com você por e-mail. Caso uma disputa não seja resolvida no prazo de 15 (quinze) dias após o envio, você ou a ESSIA podem dar entrada em uma ação ou procedimento formal.

Você resolverá qualquer reivindicação, ação, procedimento ou disputa decorrente de, ou relacionada exclusivamente à ESSIA, perante os tribunais da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, e você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal exclusiva de tais tribunais com o propósito de pleitear todas essas reivindicações. As leis da República Federativa do Brasil regem esta relação jurídica.

Se alguém ajuizar uma ação, alegação, reclamação ou procedimento, judicial ou extrajudicial, em qualquer jurisdição aplicável, contra nós em relação a suas ações, conteúdos ou informações na PLATAFORMA ESSIA, você nos isentará da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo os custos judiciais aplicáveis) em relação a essa ação ou procedimento.

PARA RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS, E SOMENTE NOS CASOS EM QUE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITIR O FORO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , APLICAM_SE AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES OBRIGATÓRIAS SOBRE ARBITRAGEM: Você e a ESSIA concordam em resolver quaisquer reclamações relativas a estes Termos ou aos Serviços ESSIA por meio de arbitragem final e vinculante, exceto conforme estabelecido ao abrigo do termo de exceções ao acordo de arbitragem abaixo. Você pode declinar deste acordo de arbitragem clicando aqui e enviando um formulário de recusa dentro dos 30 primeiros dias após o aceite destes Termos. A Associação Americana de Arbitragem (AAA) administrará a arbitragem ao abrigo de suas Regras para arbitragem comercial e dos Procedimentos complementares para disputas relacionadas ao consumidor. A arbitragem ocorrerá na comarca dos Estados Unidos em que você residir ou trabalhar, em São Francisco (CA) ou em qualquer outro lugar que seja objeto de acordo mútuo. As regras da AAA irão reger o pagamento de todas as taxas de arbitragem. Exceções ao acordo de arbitragem: Tanto você quanto a ESSIA pode pleitear reivindicações, caso aplicável, no tribunal de pequenas causas em São Francisco (CA) ou em qualquer comarca dos Estados Unidos onde você resida ou trabalhe. Ambas as partes podem entrar com uma ação apenas de medida cautelar para impedir o uso não autorizado ou abuso dos Serviços, ou violação de propriedade intelectual (como no caso de marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou direitos de patentes) sem primeiramente engajar-se em arbitragem ou no processo de resolução informal descrito acima. Caso aplicável, o procedimento de arbitragem será regido pela lei da Califórnia, exceto em seus princípios que regem conflitos entre leis de diferentes jurisdições, a menos que seja compulsório por lei obrigatória de qualquer outra jurisdição. Se for decidido que o acordo de arbitragem não se aplica a você ou à sua reivindicação, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, para resolver a sua reivindicação. PROIBIÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS. Você só pode resolver conosco disputas em caráter individual e não pode fazer uma reclamação como requerente ou membro de algum grupo, em uma ação coletiva, consolidada ou por substituição derivada. Arbitragens coletivas, ações coletivas, ações de interesse público e consolidação com outras arbitragens não são permitidas.

Disposições especiais aplicáveis a usuários fora dos Estados Unidos

Nós nos esforçamos para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, mas também procuramos respeitar as leis locais. As seguintes provisões se aplicam a usuários e não usuários que interagem com a PLATAFORMA ESSIA fora dos Estados Unidos.

Você concorda em ter seus dados pessoais transferidos para e processados nos Estados Unidos.

Se você residir em um país embargado pelos Estados Unidos ou fizer parte da lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Nações Especialmente Designadas, você não deverá participar de atividades comerciais na ESSIA (como propaganda e pagamento) nem operar um aplicativo ou site da plataforma. Você não usará a ESSIA se estiver proibido de receber produtos, serviços ou software originado dos Estados Unidos.

Disposições Gerais

Os termos "ESSIA" ou "Serviços da ESSIA " abrangem os recursos e serviços que disponibilizamos, inclusive através de (a) nosso site www.essia.com e qualquer outro site da marca ESSIA ou sites de marca compartilhada (incluindo subdomínios, versões internacionais, widgets e versões para celular); (b) nossa Plataforma ou aplicativos; (c) plug-ins ou extensões de navegadores (d) e outras mídias, marcas, produtos, serviços, softwares (como uma barra de ferramentas), dispositivos ou redes já existentes ou desenvolvidos posteriormente. A ESSIA se reserva o direito de definir, a seu critério, quais marcas, produtos ou serviços são regidos por termos separados e não por este contrato. O termo "conteúdo" envolve tudo que você ou outros usuários publicam, fornecem ou compartilham usando os Serviços da ESSIA. O termo "publicar" envolve publicar ou disponibilizar conteúdos usando a PLATAFORMA ESSIA. O termo "uso" significa usar, executar, copiar, agir ou expor publicamente, distribuir, modificar, traduzir e criar trabalhos derivados.

Este contrato compõe todo o acordo entre as partes em relação à PLATAFORMA ESSIA e tem precedência sobre acordos anteriores. Se qualquer parte deste contrato for considerada inexequível, a parte restante permanecerá em plena vigência. Se nós falharmos em exigir qualquer parte deste contrato, isso não será considerado como renúncia de direitos. Você não deve transferir seus direitos nem obrigações sob este contrato para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento. Todos os nossos direitos e obrigações sob este contrato são livremente atribuídos por nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição legal ou outro fator. Nada neste contrato nos impedirá de cumprir a lei.

Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.

Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis em sua jurisidição quando estiver usando ou acessando a PLATAFORMA ESSIA, isentando a ESSIA de qualquer responsabilidade, ainda que subsidiária, neste sentido.

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FIM DOS TERMOS DE USO